Processo 467677/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 08/11/2001 13:21
Autuado em 08/11/2001 13:21
Oficio de encaminhamento 226/01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2275/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2275/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2275/ 2006 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2004 12:21 195294/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2007 16:42 do Protocolo nº 289169/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.413-0. Sob o SID nº 9.435.410-2. José Pereira da Silva.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/03/2004 Ofício de Diligência   1020/ 2004  05/10/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2013
08/12/2006 78 Acórdão nº 2275/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 18:09 CMEX  
26/07/2013 12:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2013 -
25/04/2011 15:08 DEX  
25/10/2010 10:20 SITIO  
16/01/2007 15:49 DEX  
16/01/2007 14:49 DCM  
16/01/2007 12:11 DCE  
01/12/2006 16:04 S2C  
10/08/2006 15:16 GCFAMG  
10/08/2006 09:02 DP  
10/07/2006 16:29 SMPjTC Parecer nº 13508/2006 - desaprovação
05/10/2004 15:30 DAT Instrução nº 5334/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS - Devolução de recursos ao Estado - Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares-Encaminhamento ao Ministério Público Estadual
28/05/2004 14:06 SMPjTC  
04/03/2004 12:23 DG  
22/01/2004 08:50 SMPjTC Despacho nº 1160/2004 - direito do contraditorio
09/11/2001 17:08 DAT Instrução nº 125/2004 - Reconstituição de autos - Ausência de documentos - Irregular - Contraditório
08/11/2001 13:20 DG  

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